Só 22% dos brasileiros dizem que o dono do apartamento decide sozinho se aluga por temporada
Só 22% dos brasileiros dizem que o dono do apartamento decide sozinho se aluga por temporada. A maioria, 53%, aceita que o condomínio barre a prática, e quase sempre com uma condição: o aval de uma grande maioria dos moradores. O STJ chegou ao mesmo princípio por caminho oposto, ao exigir dois terços da assembleia para liberar, não para proibir.
Em 7 de maio, a Segunda Seção do STJ definiu, em recurso repetitivo relatado pela ministra Nancy Andrighi, que a oferta de imóvel em plataformas como o Airbnb depende de aprovação de dois terços do condomínio. Neste mês, o Airbnb reagiu com uma campanha de mobilização de anfitriões contra a decisão, e a disputa segue aberta. A medição mostra onde a população já estava: a maioria aceita a proibição, mas quase nunca de graça.
Os extremos quase empatam: 24% dizem que prédio residencial não é hotel, 22% dizem que o imóvel é do dono e ponto final. Quem decide o jogo é o bloco do meio, os 29% que só aceitam a proibição com o aval de uma grande maioria dos moradores. É o mesmo princípio a que o tribunal chegou por caminho oposto: o STJ parte do não pode e exige maioria qualificada para liberar; a opinião parte do pode e exige maioria qualificada para proibir. Nos dois desenhos, a palavra final é da assembleia.
A idade dá a temperatura: entre 16 e 29 anos, o não vence por 46 a 44, único grupo em que isso acontece; nos 60 ou mais, o sim abre 58 a 32. Nas entrevistas, o mesmo racha: quem defende o dono fala de renda extra e de contas no fim do mês; quem defende o condomínio fala de sossego, segurança e regra combinada. Pra quem opera nesse mercado, a leitura é direta: o brasileiro não compra a liberação geral nem a proibição de ofício, compra o rito coletivo.
“Eu acho que sim, os vizinhos deveriam poder proibir, mas só se a maioria esmagadora do condomínio concordar. Porque a gente tem que pensar no coletivo, né?”
mulher, 22, estudante, Porto Alegre
“Não, os vizinhos não deveriam proibir ninguém de alugar o apartamento por temporada. O imóvel é da pessoa, né? Ela que se vira pra pagar as contas. Minha vizinha mesmo, a dona Fátima, aluga uma parte da casa dela pros turistas e isso ajuda muito na renda dela, que é aposentada.”
mulher, 44, técnica de enfermagem, Fortaleza